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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:04
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
; perda de bens e valores; prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:38
JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego
Concluindo que a contratação da reclamante foi realizada com o fim de desvirtuar a verdadeira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Hipótese de segunda apelação quanto ao mérito.
concedida a ordem de "habeas corpus" de ofício para o fim de afastar a qualificadora e reduzir a pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
O recurso interposto com esse fim só poderá ser acolhido se existir no acórdão contradição
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 13:56
Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno
Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:46
Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério
O pedido de habeas corpus visava a concessão da ordem para o fim de conceder a liberdade ao
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26
Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora
sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 16:36
Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet
O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes
judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:02
TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar
possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04
Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz
Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA
em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
da decisão judicial é a inclinação do Estado em favor das partes com o fim de proporcionar equidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
do servidor público federal, a fim de analisar a avaliação de desempenho relacionada ao Decreto nº
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro
fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na
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Array Publicado em 2023-08-09T15:16:23+00:00
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de
